O Colégio de Gestores de Comunicação da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (COGECOM/ANDIFES) elaborou uma cartilha com orientações sobre a comunicação institucional durante o período de Defeso das Eleições 2026. O período se inicia neste sábado, dia 4 de julho, e segue até o fim do pleito, ou seja, em 4 de outubro, data do primeiro turno, ou, em caso de segundo turno, até o dia 25 de outubro.
A Cartilha do Cogecom foi desenvolvida a partir de uma orientação própria, direcionada às especificidades das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). O documento baseia-se na cartilha “Defeso Eleitoral 2026” elaborada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República para orientar a administração pública federal sobre as regras de comunicação institucional no período, e no material elaborado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). O resultado do material do Cogecom é fruto de um encaminhamento coletivo do encontro nacional do Colégio, realizado em maio, em Brasília. A produção foi conduzida por um Grupo de Trabalho composto pela UFPR, representada por Sarah Scholz Dias e Dafne W. Salvador, com a colaboração de Fernanda Barbosa (UFRRJ), Flávia Durgante (UFFS), Higo Lima (UFERSA) e Solange Prediger (UFSM).
A cartilha aborda temas relacionados à divulgação de notícias, gerenciamento de sites e redes sociais, cobertura de eventos, uso de imagens de autoridades, publicidade institucional e demais situações recorrentes enfrentadas pelas equipes de comunicação durante o período eleitoral. O documento segue as recomendações da Advocacia-Geral da União (AGU), ratificadas pelo Ministério da Educação (MEC), pela Secretaria de Comunicação do Governo Federal (SECOM/PR), em atenção à legislação, atos e normas atinentes às eleições.
A proposta é oferecer um material de consulta, com linguagem objetiva e exemplos práticos que auxiliem os profissionais na tomada de decisões. Embora cada universidade possua suas especificidades e conte com o apoio de suas respectivas procuradorias e assessorias jurídicas, a cartilha busca reunir orientações comuns às instituições federais de ensino superior, favorecendo maior alinhamento nacional das práticas de comunicação.
Para a jornalista Flávia Durgante, da UFFS, coordenadora nacional do COGECOM, a expectativa é que a cartilha contribua para o trabalho das equipes de comunicação das universidades federais, oferecendo referências técnicas e jurídicas que fortaleçam a comunicação pública e garantam transparência, responsabilidade institucional e segurança na divulgação de informações à sociedade durante o período eleitoral.
A publicação reforça que as restrições impostas pelo período de defeso eleitoral não impedem a continuidade da comunicação pública de interesse da sociedade. Informações sobre ensino, pesquisa, extensão, assistência estudantil, serviços prestados à população, processos seletivos e demais atividades institucionais podem continuar sendo divulgadas, desde que observados os princípios da legalidade, impessoalidade e interesse público e respeitadas as normas eleitorais vigentes.
Acesse abaixo a Cartilha do Defeso Eleitoral 2026 do Cogecom/Andifes:
Acesse também o Manual de assinatura de órgão ou entidade do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal no período eleitoral.
Clique abaixo e salve os arquivos da Assinatura do MEC no período do Defeso 2026.
